Desde pequenos que nos incutiram a necessidade de um dia mais tarde termos um canudo na mão para quando chegarmos à idade adulta podermos ter uma vida mais estável e não passarmos pelas dificuldades da maioria dos nossos antepassados. O que é certo é que, agora, pouco ou nada vale ter uma formação académica… e ficamos a pensar como é possível termos passado, em média, 16 anos da vida a estudar e a lutar para termos um diploma numa área do nosso agrado, com grande sacrifício a nível psicológico e financeiro, para, no final, sermos contaminados com a precariedade no trabalho.
Esta é uma realidade que assola grande parte da população jovem em Portugal e que vai de encontro aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que no final de 2011 registou mais de 140 mil portugueses a trabalhar com recibos verdes, numa subida de 83 por cento em comparação com 2010.
Este foi o maior aumento de que há memória no país, até porque há dois anos, o número de trabalhadores a recibos verdes tinha descido em 5 por cento. E, segundo o mesmo estudo, são os portugueses com menos de 34 anos que mais trabalham através do regime de contratos de prestação de serviços, num total de 47,3 mil, sem esquecer os 39 mil licenciados a laborar neste regime precário, o que representa mais 13 por cento do que em 2010.
A tudo isto acrescem os cenários lamentáveis vivenciados em certas empresas, nas quais os ditos “colaboradores” a recibos verdes trabalham tanto ou mais do que um profissional da casa, cumprem um horário de trabalho normal, com direito a folgas e tudo mais, e, no final do mês, auferem um ordenado que mal dá para pagar os encargos com a Segurança Social. Nesta altura, o segundo escalão de descontos já ultrapassa os 196 euros, desembolsados na íntegra pelos trabalhadores ditos independentes. Só que estes, infelizmente, não têm direito a subsídio de desemprego nem baixa médica…mesmo doentes são obrigados a trabalhar porque, caso contrário, ficam nas ruas da amargura… e além de fazerem uma retenção na fonte de 21,5 por cento sobre o rendimento auferido, no final de cada trimestre ainda têm o IVA para pagar. Que país é este que ajuda os grandes empresários a alimentar os falsos recibos verdes, sem sofrerem qualquer punição? Pena que estes últimos ou alguns dos seus familiares não sofram na pele estas injustiças porque certamente aí a resposta do Governo seria outra. Solidária com todas estas vítimas apelo, cada vez mais, à mobilização do povo pela luta dos direitos de quem trabalha e faz o país andar. Estes, sim, merecem todo o nosso apoio e consideração porque, sem eles, Portugal estava estagnado. Ou, atrevo-me a dizer, já está bem perto da total estagnação se nenhuma medida for tomada por quem de direito…
Susana Cardoso
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